Auditoria de Licenças Microsoft

Auditoria de Licenças Microsoft

É muito comum em cenários computacionais de empresas encontrarmos estações de trabalho ou servidores com sistemas operacionais Windows ou Windows Server e ferramentas de produção como o pacote Office.

Acontece que diversas empresas no Brasil utilizam esses produtos da Microsoft sem licença, ou os chamados softwares piratas (também comum usar o termo “craqueado”) no intuito de poupar gastos. Neste artigo não aprofundaremos na parte técnica e as implicações de utilizar softwares piratas, mas sim a respeito das questões legais.

Há alguns anos, a Microsoft criou no Brasil uma divisão chamada de combate à pirataria onde, como o próprio nome diz, o objetivo é fazer com que as empresas regularizem as licenças dos produtos instalados que usufruem deste recurso para gerar lucros.

Contando com o apoio de vários escritórios de advocacia terceirizados, a Microsoft realiza a auditoria de licenças de seus produtos utilizados nas empresas, independentemente do tamanho e faturamento anual.

Neste artigo explicamos de forma resumida como funciona o processo de auditoria:

1) Através de contato telefônico um escritório jurídico terceirizado pela Microsoft entra em contato com a empresa e procura o responsável legal pela empresa;

2) Ao obter algumas informações básicas da empresa, o escritório encaminha um e-mail com as orientações, este pode conter uma planilha para que o responsável pela empresa ou alguém do TI preencha e envie para o jurídico mediante um prazo estabelecido;

3) Após análise, o escritório jurídico pode solicitar que seja executado um software de inventário da Microsoft na rede da sua empresa, talvez este passo não ocorra, passando assim para o seguinte. Os dados coletados pelo software são encaminhados ao escritório para análise;

4) O escritório solicita o envio de Notas fiscais de compra das licenças de todos produtos Microsoft (não gratuitos) mediante um curto prazo, caso a empresa não cumpra eles entendem que não houve colaboração e a auditoria passa para a esfera penal, onde é aberto um processo contra a empresa levando a medidas mais drásticas (auditoria presencial feita por oficial de justiça e polícia federal)

5) Caso seja detectado alguma irregularidade (divergência entre o número de licenças utilizadas e a quantidade apresentada nas notas fiscais) o escritório dará um curto prazo para que a empresa auditada compre as licenças necessárias apontadas para regularização. A empresa então deverá fazer a aquisição do número divergente informada pelo escritório. O não cumprimento da aquisição também levará a empresa a tomar medidas jurídicas mais rígidas, podendo aplicar multas pesadas e até fazer o lacre dos equipamentos na empresa irregular.

A Inforsense recomenda que o responsável ou o setor de TI se antecipe, tenha sempre em mãos as informações atualizadas de uso dos produtos Microsoft de seu parque computacional, bem como solicite a sua contabilidade uma cópia das notas fiscais dos produtos, para que além de se anteciparem no caso de uma auditoria, possam detectar os GAPs e corrigi-los com um prazo maior.

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Anderson Santos
COO InforSense
MBA em Gestão da Seg. da Informação